A 5 segundos truque para Claudinei Aparecido Quaresemin
IV – disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessÃveis por transporte coletivo por passageiros e garantia por segurança pelo embarque e pelo desem- barque;
V – comunicação: MANEIRA do interaçãeste Destes cidadãESTES qual abrange, entre outras opções, as lÃnguas, inclusive a LÃngua Brasileira do Sinais (Libras), a visualizaçãeste de textos, o Braille, este sistema de sinalização ou de comunicaçãeste tátil, os caracteres am- pliados, ESTES dispositivos multimÃPOR DIA, assim como a linguagem simples, escrita e oral, ESTES sistemas auditivos e os meios por voz digitalizados e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos por comunicação, contendo as tecnologias da informação e DE comunicações;
1º A fim do garantir a atuação da pessoa utilizando deficiência em todo este processo judicial, este poder público deve capacitar os membros e ESTES servidores qual atuam no Po- der Judiciário, pelo Ministé especialmenterio Público, na Defensoria Pública, nos órgãESTES do segurança pública e no sistema penitenciário quanto aos direitos da pessoa com deficiência.
Você já parou para refletir Derivado do o papel qual a sua empresa desempenha na sociedade? Muitos empreendedores ainda não entendem amplamente natural tal relaçãeste e acabam desconsiderando o impacto social por seus negócios, perdendo, Assim sendo, grandes oportunidades por crescimento.
I – formulação, gestão, monitoramento e avaliaçãeste das polÃticas públicas de modo a a pessoa com deficiência e de modo a identificar as barreiras qual impedem a realização por seus direitos;
2º Sãeste asseguradas à pessoa utilizando deficiência prioridade e segurança nos procedimentos do embarque e do desembarque nos veÃculos de transporte coletivo, do tratado com as normas tfoicnicas.
X – residências inclusivas: unidades de oferta do Serviço de Acolhimento do Sis- tema Único do Assistência Social (AS SUAS) localizadas em áreas residenciais da comu- nidade, utilizando estruturas adequadas, de que permitam contar usando apoio psicossocial de vinculado aqui modo a o atendimento DE necessidades da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos utilizando deficiência, em situação do dependência, de que nãeste dispõem por condições por autossus- tentabilidade e usando vÃnculos familiares fragilizados ou rompidos;
2º A proteção integral na modalidade por nosso site residência inclusiva será prestada no âmbito do Suas à pessoa usando deficiência em situaçãeste de dependência que não disponha por condições de autossustentabilidade, utilizando vÃnculos familiares fragilizados ou rompidos.
3º Os serviçESTES de habilitaçãeste profissional, do reabilitação profissional e de educaçãeste profissional devem ser dotados do recursos necessários de modo a atender a toda pessoa usando deficiência, independentemente de sua própria caracterÃstica especÃfica, a aqui fim por que ela possa ser capacitada para produção de que lhe seja indicado e deter pers- pectivas do obtê-lo, por conservá-lo e de nele progredir.
III – garantia de de que ESTES pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obriga- tória e ESTES debates transmitidos pelas emissoras de televisão possuam, pelo menos, ESTES recursos elencados pelo art. 67 desta Lei;
Parágrafo único. De modo a ESTES efeitos desta Lei, considera-se violência contra a pessoa usando deficiência qualquer proceder ou omissãeste, praticada em local público ou pri- vado, qual lhe cause morte ou dano ou sofrimento fÃsico ou psicológico.
Art. 93. Na realização do inspeções e de auditorias pelos órgãos do controle interno e externo, deve ser observado este cumprimento da legislaçãeste relativa à pessoa utilizando deficiência e das normas de acessibilidade vigentes.
informação e comunicação, e por outros serviços, Aparelhamentos e instalações abertos ao público, por uso público ou privado por uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, devem atender aos princÃpios do desenho universal, tendo como referência as normas de acessibilidade.
I – produtos manufaturados e para serviçESTES nacionais de que atendam a normas té especialmentecnicas brasileiras; e